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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Condenação pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Crime de trânsito. Atropelamento com resultado morte. Responsabilidade do condutor, que não tomou as cautelas necessárias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:45
Motorista. Acréscimo de atribuições.
Vedação de acúmulo de função. Multa. Antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:40
Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
Óbito de motorista de ônibus. Responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:40
Motorista de ônibus também pode fazer cobrança de passagens
Para o relator, a atribuição de receber passagens é plenamente compatível com as tarefas do motorista de transporte coletivo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:15
TJSP condena empresa ferroviária a pagar indenização por acidente
Família de menino que morreu atropelado por um trem deverá ser indenizada
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 14:46
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos indenizará pai de jovem atropelada em linha de trem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 144 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Reparação de dano por ato ilícito. Acidente ferroviário. Responsabilidade da concessionária ferroviária.
Havendo cancela que deveria sinalizar a aproximação da composição ferroviária e impedir a passagem
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:15
Processual civil. Dano moral. Atropelamento em linha férrea. Travessia em trecho de passagem legalizado e sinalizado.
Inexistência de dispositivo de travamento das roletas. Culpa concorrente. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 13:51
Criança morre ao ser atingida por trem e pais receberão indenização
Trm trafegava em local urbanizado onde não havia sinalização ou cercas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:20
Proprietário de caminhão que colidiu com veículo parado na pista deve ser indenizado
Caminhão quebrado e carro estavam impedindo a passagem sem sinalização, causando acidente e prejuízo ao proprietário
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Vítima que caiu de trem deve receber indenização e pensão vitalícia
Segundo os autos, R.V.S., na época com 18 anos de idade, pegou um trem operado pela CBTU. Como o
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:00
Passageira será indenizada em R$ 30 mil por acidente em ônibus da Viplan
O motorista teria admitido que o veículo estava em movimento quando a passageira desceu, evidenciando falha na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:04
"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário
Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70 mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:15
Caminhoneiro receberá R$ 305 mil por horas extras
Motorista de uma carreta bi-trem que transportava cereais e que trabalhou por quatro anos e dois
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20
Motorista de ônibus. Assalto. Homicídio.
Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as providências necessárias para evitar a lesão à esfera juridicamente protegida do empregado.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 18:07
Motorista condenado por ofensa
Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.